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Fundos de

Pensões

A Económico Fundos de Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões SA, é a Sociedade Gestora do Banco Económico, constituída segundo a lei Angolana e supervisionada pela ARSEG - Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros. É constituída por uma equipa de profissionais especializada na gestão de fundos de pensões e na constituição de Planos de Pensões.

A Económico Fundos de Pensões disponibiliza um conjunto de fundos vocacionados para a poupança na reforma, com rentabilidades estimadas a médio e longo prazo, com objectivo de complementar as pensões delineadas pela Lei de Bases da Protecção Social.

Assim, para uma poupança de médio/longo prazo, a Económico Fundos de Pensões disponibiliza o Fundo de Pensões Aberto, no seguimento da programação da reforma, ou seja, para a constituição de Planos de Pensões de empresas e/ou dos participantes.

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A legislação base que regulamenta a actividade e funcionamento dos Fundos de Pensões são o Decreto-Lei nº. 25/1998 de 7 de Agosto e Decreto-Executivo nº16/2003 de 21 de Fevereiro. Sugere-se ainda a consulta da legislação que regulamenta o Sistema Lei de Bases de Protecção Social - Lei nº. 7/04 de 15 de Outubro, o Decreto-Lei nº. 76/05 de 12 de Outubro, regula a Protecção de Velhice, o Decreto-Lei nº. 26/02 de 10 de Maio, regula a Protecção de Invalidez e o Decreto-Lei nº. 50/05 de 8 de Agosto, regula a Protecção de Sobrevivência (dos beneficiários em caso de morte).

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