​Consideram-se Planos de Pensões os programas que definem as condições em que se constitui o direito ao recebimento de benefícios de reforma por velhice, invalidez e sobrevivência.

TIPOS DE PLANOS DE PENSÕES

Planos de Benefício Definido

Plano de pensões em que os benefícios se encontram previamente definidos (por exemplo: uma percentagem do salário à data da reforma) e as contribuições são calculadas de forma a garantir o pagamento daqueles benefícios.
O custo de financiamento de um plano de pensões de benefício definido deverá ser estimado através da elaboração de estudos técnicos actuariais.

Planos de Contribuição Definida

Plano de pensões em que as contribuições são previamente definidas (por exemplo: uma percentagem sobre o salário mensal de cada trabalhador) e os benefícios são os determinados em função do montante das contribuições entregues e dos respectivos rendimentos acumulados. O benefício irá depender da forma como a empresa decide distribuir as suas contribuições pelos trabalhadores, bem como da valorização e rendimento dos activos financeiros em que as contribuições forem investidas.

Plano de Pensões Misto

Plano de pensões em que se conjugam as características dos planos de Benefício Definido e de Contribuição Definida.

Plano de Pensões Contributivo

O plano de pensões diz-se Contributivo, quando existem contribuições dos participantes.

Plano de Pensões Não Contributivo

O plano de pensões diz-se Não Contributivo quando é financiado exclusivamente pela Entidade promotora do plano.

Plano de Pensões Independente da Segurança Social

Caso o benefício garantido não dependa dos valores concedidos pela Segurança Social.

Plano de Pensões Dependente da Segurança Social

Caso o benefício total dependa dos valores garantidos pela Segurança Social.